Aviso legal

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Cluma, bem como as condições em que os seus conteúdos e serviços são disponibilizados.

📌 Identificação

Em cumprimento do disposto na legislação aplicável, informa-se que:

• Marca / Nome comercial: Cluma / Ana Rita Alves Pinhal

• Atividade: Venda online de joias e bijuteria

• Contacto: clumajewelry@gmail.com

• Localização: Portugal

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, design, gráficos e outros elementos, são propriedade da Cluma ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

Informação sobre Produtos

A Cluma compromete-se a apresentar informação clara e rigorosa sobre os seus produtos.
As imagens têm carácter ilustrativo, podendo existir ligeiras variações de cor ou detalhe resultantes de configurações de ecrã ou processos artesanais.

Responsabilidade

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Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação em vigor. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais aplicáveis.